Receita Federal inicia implantação de sistema de rastreamento de mercadorias por rádiofrequência, mas setor têxtil só será afetado em próxima etapa
O projeto Brasil ID, que visa estabelecer um sistema nacional de identificação, rastreamento e autenticação de mercadorias utilizando a tecnologia RFID (identificação por rádiofrequência), entrará em implementação-piloto em 16 estados brasileiros a partir de maio. Para a fase inicial foram escolhidos três corredores rodoviários que contam, ao todo, com 54 postos fiscais instalados, nos quais serão feitos os testes de controle fiscal de mercadorias via RFID. Até o momento, haviam sido feitos testes no posto fiscal da cidade de Itumbiara (GO), com as empresas Souza Cruz, Teuto e Panarello.
Nesta segunda etapa, anunciada na última quarta-feira, 30, o grupo de usuários vai aumentar. Participarão empresas de transporte de combustíveis, carnes, remédios e cigarros. Mas quando estiver em estágio avançado de implantação, ainda sem prazo definido, o sistema pretende abranger todos os setores produtivos, entre os quais o setor têxtil, informa Dario Thober, diretor do Centro de Pesquisas Avançadas Von Braun. A tecnologia RFID permite a leitura de dados armazenados em chips implantados nos produtos, incluindo os dados fiscais, nesse caso, para coibir a sonegação de impostos, que é o principal objetivo do Brasil ID, mas o sistema promete facilitar a transmissão de dados em toda a cadeia produtiva.
O Brasil ID é resultado de parceria assinada em agosto de 2009 entre o Ministério da Ciência e Tecnologia, a Receita Federal e as Secretarias Estaduais da Fazenda, e é coordenado tecnicamente pelo ENCAT (Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários) e pelo Centro de Pesquisas Avançadas Wernher Von Braun, que adotaram normas internacionais para a freqüência de transmissão dos dados.
Segundo Thober, o sistema criará um ‘DNA eletrônico’ nos produtos, que permitirá a verificação da autenticidade em todas as etapas da produção. “O uso da tecnologia RFID vai permitir uma logística mais eficaz por parte dos produtores, e o maior cumprimento das obrigações tributárias”, diz o diretor sobre os possíveis benefícios da implantação do Brasil ID.
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